segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Testar para salvar-se, ou a morte sem surpresas: o testamento como fonte para a História da Morte

      A preparação para a hora da morte marcava etapas na vida dos fiéis soteropolitanos. Esperava-se que no decorrer da vida, os indivíduos se preparassem para uma passagem tranquila e natural para outro nível de existência. Mas, por mais que a Igreja se mostrasse eficaz na sua chamada pedagogia do medo, esta só conseguia seu efeito máximo na proximidade da morte, seja por doença ou por outras situações que punham a vida em perigo. No dia a dia, percebia-se certo relaxamento quanto à observância de alguns padrões de comportamento, sobretudo no que dizia respeito aos homens.
       
Entre as etapas que garantiam ao fiel a boa morte e a salvação da alma, estava a feitura do testamento. De instrumento do direito civil, este documento também agregava a função de direcionamento e resolução das questões da vida que tanto inquietavam na hora da morte. Eram regulados por legislações específicas, como as Ordenações Filipinas e Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.[1] Regra geral, o testamento é o ato pelo qual o indivíduo lega aos seus herdeiros obrigatórios, ascendentes ou descendentes, ou, na falta destes, a terceiros, os bens que possuía quando vivo. Há casos, porém, em que o testador falece sem deixar quaisquer bens. Trata-se, então, de um tratamento espiritual, em que são consignadas as últimas vontades do testador. [2]
         A quase totalidade, porém, fazia uso desta declaração para presidir seu sepultamento, descrevendo com minúcias as obrigações a este respeito atribuídas ao testamenteiro. As descrições que se seguem são genéricas, porém revelam fazer parte do teor da grande maioria dos testamentos redigidos até a segunda metade do século XIX. Portanto, são exemplo do texto testamentário em tempos da colônia. Após referir-se à necessidade de testar, quer por morte iminente – os viajantes, por exemplo, não viajavam sem testar por serem as viagens arriscadas, prevenindo-se de morrerem intestados – quer por doença ou idade avançada, o testador dirigia-se aos santos, quase sempre ao do seu nome, à Santíssima Trindade, aos anjos, à Virgem Maria e, para não deixar algum de fora, a toda Corte Celestial. 
      Feitas essas invocações, era hora de dirigir sua cerimônia fúnebre, declarando com qual mortalha deveria ser enterrado – cor, tamanho, se de algum Santo, quais os paramentos – se queria cortejo simples ou com pompa. Esta segunda opção era detalhada, indicando a quantidade de músicos, meninas virgens e viúvas honestas a acompanhá-lo até a sepultura. A decoração da casa também era encomendada, revelando a variedade de materiais disponíveis em Salvador para a armação do velório: tecidos, tablados e ainda o tipo de ataúde. As missas eram encomendadas, assim como a quantidade de dobres de sinos a ecoar por ocasião da cerimônia. Às Irmandades as quais pertencesse o testador eram enviadas orientações, assumidas por estas no momento da filiação. Mesmo que já tivesse tratado com seus Irmãos as condições do enterramento, ainda sim o testador acrescentava uma lista de pedidos a serem observadas no sepultamento. 

    Posteriormente, iniciava-se a descrição das faltas ou pecados. Assumi-los na expectativa da morte era uma forma de garantir um passamento menos tenebroso. Imagens comparando a morte do justo com a morte do pecador eram dispostas em painéis dos templos e, decerto, atormentavam o moribundo. Aqui em Salvador podemos localizá-las na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim. Tendo como parâmetro as condutas ditadas como corretas e garantidoras da salvação da alma, os testadores antecipavam-se ao julgamento final anunciado pela Igreja, realizando, no leito de morte, seu auto-julgamento. Vida e morte, culpa e medo encontravam-se na hora da feitura do testamento, fazendo brotar o passado -  a ser julgado - e o futuro -  o destino da alma.
 
Na lista dos pecados, figuravam citações a uniões ilícitas, de porta adentro, assumindo a ausência do sacramento matrimonial exigido pela Igreja. Logo, a preocupação em legalizar os relacionamentos também se mostrava na iminência da morte. Tratava-se não só de assumir o pecado, como de tentar remediá-lo. Filhos ilegítimos eram reconhecidos, bem era assumida a culpa com a aplicação de castigos aos escravos que, no leito de morte, pareciam ter sido muito severos. Práticas de usura e agiotagem eram também confessadas. Era preciso, pois, aplacar a culpa para conseguir a tranquilidade necessária na condução da alma. 
      Além de todas essas determinações, se ainda em dúvida da salvação o testador dirigia-se ao testamenteiro, confiando-lhe inúmeros pedidos de missas. Tratava-se, pois, de negociar com os vivos uma possível saída do purgatório, local onde, na maioria das vezes, se colocava o testador. Tal lugar era provisório na geografia celestial, servindo de alento aos pecadores que temiam por suas almas. Sabia-se  o testador indigno de ascender aos céus, mas julgava-se desmerecedor do inferno, logo imaginava ser a provisoriedade do purgatório, aliada aos acordos que tecia com seus familiares e testamenteiros, a oportunidade de, futuramente, conseguir lugar melhor para a sua alma. Muitos pedidos de missas pelas almas do purgatório eram comuns nos textos testamentários. Eram endereçadas, pois, aos futuros vizinhos nas urbes celestes. À Igreja eram destinados inúmeros recursos com tais pedidos de intervenção. Outra prática comum dos testadores era deixar registrado em suas verbas testamentárias doações às moças donzelas, para que estas pudessem constituir o dote necessário ao casamento. Desta maneira, além de angariar créditos na contabilidade celestial com estas doações pias, os testadores contribuíam para a manutenção do papel da mulher na sociedade de então. Em seu longo testamento ditado em dois de janeiro de 1807, Antonio de Seixas Portela declarou:

  "Declaro que depois de feito este meu testamento me lembra declarar o que agora faço a bem de minha alma e desencargo de minha consciência e é o seguinte: Deixo de esmola a Maria, filha de José Mathias Duraens para seu dote 100$000 réis que meu testamenteiro lhes dará logo que casar, e não se casando em cinco anos, meus testamenteiros transfiram o dito dote para outra qualquer moça donzela pobre que se case. Deixo mais 50$000 réis de esmola a duas moças donzelas Thereza e Joanna, irmãs de Joaquina da Cruz Silva Ferras, moradoras nesta vila, onde também mora a sobredita filha de José Mathias Duraens, os quais 50$000 réis tenha preferência a primeira das ditas duas irmãs que se casar." [3]

    Os testamentos, portanto, constituem importante fonte para o estudo do comportamento do homem frente ao fim da vida. Mesmo elaborados a partir de uma linguagem e disposição padronizadas, constituem fontes ricas para a percepção da interiorização e exteriorização da morte. O testamento é “mais que a manifestação de um modelo de registro da última vontade, é a manifestação desta última vontade por um homem que sabe que vai morrer e então se prepara, em vida, para a morte”.[4] No documento, o testador deixava registrado o pulsar de suas crenças, sentimentos e temores, divulgando um balanço de uma vida, realizado a partir de uma memória de valores. Quanto aos requisitos a serem observados de maneira a não invalidar o testamento, acompanha a postagem "Códigos que regulavam a feitura dos testamentos- legislações da morte."

[1] Estas legislações serão abordadas em postagem posterior. 
[2] A este respeito, ler MATTOSO, Katia M. de Queirós. Para uma história seriada da cidade do Salvador no século XIX; os testamentos e inventários como fonte de estudo da estrutura social e de mentalidades. Anais do Arquivo do Estado da Bahia. N. 42. Salvador, 1976. P.147-167. 
[3] APEB, Seção Judiciária, doc. 04/1771/2241/07. 
[4] GROSSI, Ramon Fernandes. Buscando a Salvação da Alma; um estudo sobre o medo da morte nas Minas da 2a. metade dos setecentos. In: Varia História, Belo Horizonte, n o 16, Set/96. p. 162

7 comentários:

  1. Olá Adriana,

    parabéns pelas postagens. Eu tenho apenas uma curiosidade: será que é possível encontrar em alguns desses testamentos a preferência pelo local onde seria enterrado? Algo do tipo: qual igreja e/ou cemitério? Por acaso, você chegou a se deparar com algum caso assim?

    Abs.

    ResponderExcluir
  2. Olá, Rafael. Sim, os testadores indicavam, na sua maioria, os locais de enterramento. Muitos dos que não o faziam já haviam acordado com suas respectivas irmandades as condições de seu sepultamento. Há registro em alguns textos testamentários, inclusive, da proximidade desejada em relação ao altar, o que, àquela época, acreditava-se garantir melhor lugar na geografia celeste. Há casos, também, em que o testador nada declarava a respeito do seu ritual fúnebre, informando apenas ser "à eleição do testamenteiro" ou ainda "conforme o desejo do meu testamenteiro". Estas orientações sugerem algumas possibilidades para este silêncio: ou o testador não importava com o seu enterramento e, consequentemente, com o destino de sua alma, o que àquele tempo era raro acontecer; ou indicava ainda que as relações de confiança estavam se solidificando entre os soteropolitanos, de maneira a não ser necessário detalhar com minúcias nas verbas testamentárias as determinações funerárias (raramente pensamos que as relações interpessoais obedeciam a outros critérios que não os de agora, baseados nas noções de maior ou menor confiabilidade); ou queria esse testador algum tipo de enterramento fora dos padrões normatizados pelas Ordenações Filipinas, pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia ou pelo costume e Manuais de Bem Morrer, que circulavam na colônia. Pode indicar, por exemplo, um sepultamento seguindo padrões islâmicos ou segundo rituais de origem africana. Encontrei um testamento que fazia indicação de querer o testador ser sepultado próximo a uma árvore e, mais para o final do século XIX, um testador assumiu-se islâmico na abertura do texto, nada determinando sobre seu sepultamento, já que havia deixado a cargo do seu testamenteiro. Estes são exemplos dos silêncios que tanto "falam" nos documentos historiográficos. Obrigada pela sua participação. Espero que volte ao blog mais vezes. Abraços.

    ResponderExcluir
  3. Belíssimo e interessante trabalho sobre a complexidade da morte. Você passa por sentimentos, posturas sociais, testamento e outras situações de ordem financeira. Percebe-se que a "festa" da morte, dentro da pompa descrita em seus textos, foi algo destinado a uma camada de abastados naquela Bahia do século XVIII.
    Seria possível colher informações acerca do quanto as heranças testamentárias reproduziram o capital? De onde vinham os artefatos como velas, panos, dentre outras coisas, utilizadas nessa pompa funerária? Havia uma produção interna ou era fruto de comércio externo? O quanto a morte fazia "girar" o dinheiro na cidade? Podemos ai incluir as missas como fontes de arrecadação em cima deste evento?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Braz
      Desculpe-me pelos dias que fiquei sem postar uma resposta para ti. Boa parte das suas considerações é contemplada no meu projeto de pesquisa, que se estende por todo o século XIX. Porém, meus estudos para Salvador ainda não me permitem responder a todas as suas indagações, principalmente por não ter concluído a análise das fontes primárias que me encaminhem a conclusões. Adianto que o contato inicial com os inventários me leva a algumas suposições. Esta documentação é essencial para a análise dos gastos com os funerais e percepção da ampla gama de profissionais envolvidos na cerimônia fúnebre, bem como os materiais utilizados para a concretização dos desejos do defunto, antes expressos em seu testamento ou confiados a parentes e amigos. Algumas referências bibliográficas contribuem para a confecção de um panorama para a “economia da morte” ou, como bem expressou João José Reis, “a morte como negócio”. Tentarei pontualmente referir-me às questões levantadas por você numa postagem posterior. Desde já – talvez um pouco tardiamente – agradeço sua contribuição.

      Excluir
  4. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  5. Está ótimo - a morte deve ser mais tensa e deveria ao menos gerar mais "energia" quando acontece com aqueles que são vitimas de dominação e exploração. Acho que o tema pode ser explorado para os movimentos sociais

    ResponderExcluir
  6. Olá, Alfredo. Fico feliz com sua presença aqui. Sua sugestão vai para lista de temas a serem explorados posteriormente. De todo modo, postarei em breve algum texto relacionado. Obrigada.

    ResponderExcluir